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Biopolítica, necropolítica e psicopolítica: Han e Mbembe leitores de Foucault

Biopolítica, Necropolítica E Psicopolítica: Han E Mbembe Leitores De Foucault

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Byung-Chul Han é um filósofo sul-coreano radicado na Alemanha. Sua formação passa não apenas pelo campo da filosofia, mas também pela literatura e pela teologia. Seu doutoramento na Universidade de Freiburg (1994) foi sobre o pensamento de Martin Heidegger. Pensador multifacetado, a obra de Han abrange diversos temas atuais como a violência, a sexualidade, a cultura, a transparência, o poder, etc. Achille Mbembe é um notório pensador do pós-colonial. Filósofo camaronês, Mbembe reúne um repertório intelectual amplo, atravessando temas como a colonialidade, o racismo, a violência e a soberania. Seu pensamento tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, servindo de suporte para pesquisas em áreas diversas do conhecimento. Num panorama geral, sua obra descreve com erudição os problemas obscuros do neoliberalismo, além dos resquícios de um esquema filosófico e político da relação entre modernidade e colonialidade.

Han e Mbembe são, inegavelmente, leitores sofisticados da obra de Foucault. As problemáticas apontadas pelos autores em seus respectivos escritos, Psicopolítica (2018) e Necropolítica (2018), demonstram a habilidade em exprimir o máximo do legado intelectual de Foucault, além de uma visão precisa sobre o mundo contemporâneo e suas determinantes mais recentes. Ambos são a melhor expressão da atualização em pensar economias de poder a partir da noção estruturante do poder em Foucault. Atualizar é criar a partir de algo que se mantém atual independente da distância temporal, uma forma presente no ato de criar, inovar e pensar. Nesse sentido, os conceitos de necropolítica e psicopolítica são admiráveis em aproximar a realidade e as compreensões a respeito dela.

Psicopolítica e necropolítica são a completude perfeita dos efeitos provocados pelo exercício do poder. O primeiro apoia-se na sua docilidade e seu silêncio sorrateiro, a indução ao prazer. O segundo, por outro lado, demonstra a negatividade do poder sendo exercida fisicamente e legitimada na escolha crucial entre deixar viver e expor à morte. Ambos tratam de dispositivos de poder e têm um alcance preciso em diagnosticar os problemas do mundo contemporâneo.

Os abrangentes estudos de Foucault sobre o poder podem ser inteligíveis através de algumas interpretações possíveis. Em primeiro lugar, o poder em Foucault não pode ser separado da formação dos saberes. Como consequência disto, o poder também é um dispositivo formador de subjetividades e instituições, aqui a referência são os trabalhos sobre a sexualidade, a loucura, a ciência, a clínica e a prisão. Por fim, a analítica do poder em Foucault pode ser entendida como o percurso histórico das tecnologias de poder e suas formas de exercício.

Michel Foucault esteve em maior parte de sua obra preocupado com os discursos e com o poder operado na linguagem, aplicando metodologicamente a temas como a sexualidade, a loucura, a violência, e outros processos de subjetivação da sociedade moderna.[1] O par poder/saber, em Foucault, constitui uma relação silenciosa e simbólica, eficiente em construir e difundir redes de dominação sobre pessoas, instituições e na própria ciência. Para Foucault, ir além das estruturas clássicas que formam as sociedades modernas, era ir de encontro aos discursos e influências que definem previamente as regras de um jogo. A dimensão discursiva sobressalta a dinâmica da própria linguagem, de um próprio sistema linguístico que media a nossa interação com o mundo, produzindo distorções na construção dos mundos da vida. Entender os caminhos dos discursos para Foucault é mostrar as bases operacionais não formalmente expressas da racionalidade moderna, a fim de desconstruir padrões hegemônicos normativos da sociedade. Um desdobramento da crítica a organização metafísica da realidade, herdeira do Iluminismo e das Revoluções Liberais.

A problematização da linguagem, convencionalmente chamada de linguistic turn, e que na língua portuguesa denota algo parecido com “giro-linguístico”, complexificou as operações de atribuição de sentido aos acontecimentos da modernidade. O termo pós-estruturalismo refere-se, em primeira instância, a um movimento do campo da linguística, um contrapeso ao estruturalismo de Saussure, por exemplo. Pode-se afirmar que a linguagem, os conceitos, possuem uma dimensão existencial fixada em sua prática. Isso pois, existe uma íntima relação nos pressupostos de entendimento e relacionamento entre a linguagem e a realidade extralinguística. Ou seja, as palavras carregam em si semânticas, significados e esses expressam as coisas do mundo, aquilo que está presente em nossa vida. Nesse sentido, a linguagem pode ser encarada enquanto um fato material do mundo, mas também como um mundo de sentido que se relaciona com a realidade fora dela (GUMBRECHT, 2014, p. 10). A linguística estruturalista identifica essa relação cognitiva ou esse regime de signos dentro de um paradigma de representação com três polos articulados e correspondentes, sendo eles, um significante (as palavras), um significado (mundos de sentido) e um referente (as coisas do mundo) (SAUSSURE, 2006, p.79-93).

A noção de giro-linguístico faz referência a uma autonomia entre os conceitos e os componentes da realidade, ou nos termos colocados pelo próprio Foucault (2016), um distanciamento entre as palavras e as coisas. A multiplicação das narrativas, a crise de representação e a desestabilização dos sentidos já postos e sedimentados no mundo, permitiram o questionamento e a autorreflexão de epistemes já estabelecidas no berço do cientificismo moderno. A arqueologia foucaultiana caminha nessa direção. A intenção da arqueologia está em compreender as camadas de sentido dos textos e do que o autor coloca como episteme, ou em outras palavras, o conjunto de tradições textuais e culturais do Ocidente. Arqueologia é uma metáfora trazida do vocabulário geológico para evidenciar como as compreensões e determinações dos vários tempos históricos estão dispostas em sentidos e estratificações, umas sobrepostas as outras, como os estratos geológicos que evidenciam as eras geológicas e o tempo da Terra.

A formação dos saberes não se distancia da genealogia do poder trabalhada pelo intelectual francês, são dois lados de um mesmo problema. A genealogia do poder tem a pretensão de estabelecer algumas prerrogativas sobre seu exercício. O poder não é uma substância em Foucault, nem um privilégio do Estado, que o exerce negativamente pela força física e por aparelhos de repressão. Ele é socialmente distribuído, horizontal, fluido, capaz de penetrar nas mais diversas esferas da existência humana. Essa perspectiva se alinha a uma acepção descentralizadora do poder. Não devemos ainda pensar o poder apenas em seu caráter negativo, produtor de limites, violência física, dominação e repressão. Para Foucault o poder adquire a qualidade de apresentar-se sedutor e sutil.  Nas palavras do autor: “O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discursos” (FOUCAULT, 2018, p. 45).

Nesse sentido, as relações de poder podem ser evidentes em disputas pelo controle do discurso e da descrição, tanto nos esquemas de poder dominantes, como na agitação das camadas de saber ocultadas por um discurso hegemônico. A noção de acontecimento em Foucault se desdobra a partir dessa relação e caracteriza a insurreição de forças dominadas. O pensamento genealógico é interessante na medida em que torna compreensível de que forma as relações de poder sustentam a racionalidade de uma sociedade e suas crenças. Foucault, em certa medida, utiliza das prerrogativas de uma microfísica do poder para estabelecer as formas históricas pelas quais os sujeitos estão sendo envolvidos em determinada temporalidade.

Poder e política são coisas distintas. Poder é uma variável da estrutura existencial do ser. Ele organiza ações com base em limites do que pode ou não pode ser feito. De quem pode ou não fazer. Esses limites, entretanto, já são uma manifestação do poder, na forma de influências e manipulações. Anterior à aplicação pública do poder, este tem suas bases operacionais definidas previamente, justificadas, e que estabelecem, portanto, as regras de um jogo. A subjetividade também responde a este processo. O poder produz a diferença, lugares sociais distintos e sociabilidades em conflito. Ele incorpora técnicas de controle e indução, constituindo um espaço político, com atores, práticas e normas que serão exercidas na esfera pública. O poder é algo intangível, socialmente distribuído e mutável.

Política é a expressão do agir orientado pelo poder. A reprodução do poder depende da política. A política é o governo dos indivíduos pela aplicação do poder. Aplicação que não ocorre somente por via dos Estados, mas que também está em outros espaços de disputa por hegemonia. A governança parte de conflitos pela legitimação simbólica do direito de exercer poder, pelo controle do discurso, da descrição e do funcionamento de instituições. Em Foucault, a política é articulada em dois polos, na dominação e na resistência, estes são fragmentados e expressam a massificação de técnicas de poder, originando uma tentativa de homogeneizar o campo cultural de maneira ampla, sobre um conjunto de indivíduos. O biopoder e a biopolítica estão nessa direção.

Foucault identifica uma mudança nas tecnologias do poder a partir do século XVII, principalmente no exercício da soberania. Se anteriormente a soberania se materializava na guilhotina e no rei, na morte dos corpos, a introdução da modernidade e da Revolução Industrial modificou a forma como o poder trata os corpos. É um sintoma do capitalismo da época, que prioriza a utilidade dos corpos do que seu extermínio. Foucault denomina essas técnicas de poder que têm finalidade de otimizar a produtividade dos corpos de disciplinas. Disciplinas são “métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que asseguram a sujeição constante de suas forças e lhe impõem uma relação de docilidade-utilidade” (FOUCAULT, 1975, p. 129).

As disciplinas também são formadoras de subjetividades. A restrição de espaços, a aceleração do tempo e os limites sociais modificam a forma como nos comportamos na sociedade capitalista. O corpo é lançado a objeto de utilidade, otimização, descrição. Conhecer o corpo é supostamente ter domínio sobre ele. O pan-óptico de Jeremy Bentham é o exemplo clássico de Foucault para descrever a operacionalidade dessa economia de poder. O modelo carcerário de Bentham é um tipo de controle que instiga o medo e a desconfiança. Consiste em um único ponto central que observa todos os pontos ao seu redor. Por outro lado, ainda esconde o observador dos que são observados, criando a sensação de estar a todo tempo sendo vigiado, pressionado e cobrado a agir de acordo com a norma social imposta.

Nos textos que compõe o livro Em defesa da sociedade (1999), aprofundando a reflexão sobre a biopolítica, Foucault demonstra que se o poder disciplinar está relacionado ao indivíduo e sua subjetividade, a biopolítica tenta mobilizar a ideia de vida para agrupar um todo social. É a totalização do biopoder pelas instituições, indivíduos e saberes, criando as condições de governamentalidade sobre a população e não apenas sobre o corpo individual. A regulamentação dos processos biológicos do homem é a essência da biopolítica. Os controles sobre o sexo, a natalidade, a criminalidade e a expectativa de vida estariam no estabelecimento de normas a serem seguidas e práticas corretivas, legitimadas por saberes específicos que atendem às preocupações da biopolítica, como a demografia e a medicina sanitária. O controle é também a exatidão de informações, a comparação entre elas e as previsões para o futuro da vida humana.

Achille Mbembe (2018), logo no início de seu texto, demonstra a seguinte preocupação: “Essa noção de biopoder é suficiente para contabilizar as formas contemporâneas em que o político, por meio da guerra, da resistência ou da luta contra o terror, faz do assassinato do inimigo seu objetivo primeiro e absoluto?” (MBEMBE, p.6). Mbembe localiza a insuficiência da noção de biopoder em descrever uma política que não está mais interessada na domesticação dos corpos e na sua produtividade. A necropolítica é a política da morte, não se trata de disciplinar os indivíduos, mas sim de criar as condições precisas para cultivar a morte de grupos sociais desprovidos de uma representatividade política afirmada. A soberania proposta pela necropolítica é a permissão para criar “mundos da morte”.

Ao propor as categorias de vida e morte, Mbembe revela como as determinações do capitalismo atual estão ancoradas em divisiões conceituais da colonialidade, como “civilizados” e “selvagens”, e que agora servem de classificação para uma gerência da morte dos grupos, lugares e de práticas que devem ser silenciadas. O racismo, por exemplo, representa para Mbembe a relação que o negro ou a cultura do “outro” foi posta. O camaronês define que conceber o outro como não semelhante a si mesmo é uma premissa que caracteriza a negatividade do conceito de diferença. O diferente é intrinsecamente ameaçador, aquele do qual é preciso proteger-se, desfazer-se, ou destruir, quando não se pode controlar.

Achille Mbembe está interessado, sobretudo, nas maneiras com que as práticas da política da morte são legitimadas socialmente. A análise do biopoder foucaultiano, como gestor de discursos e subjetividades, certamente está presente. Entretanto, não é apenas essa relação que justifica o fenômeno da necropolítica, nesse sentido, Mbembe consegue ir além de Foucault, em projetar consistência aos vazios irrespondíveis (porém precisos) de Foucault. Esvaziar a premissa de legitimidade do discurso, é de alguma forma, esvaziar também nossa historicidade, especialmente na sua dimensão imprópria, na mediação do homem com o mundo[2]. Mbembe demonstra os atos humanos concretos que materializam essa noção de poder e discurso na realidade, fisicamente, sendo tanto um problema de políticas públicas quanto um problema social mais amplo, relacionado a colonialidade, a raça, as máquinas de guerra, a pobreza e ao estado de exceção.

O estado de exceção é a estrutura que sustenta a política da morte, é a falta de normas e leis justificada pela diferença negativa. A colonização, por exemplo, demonstra essa relação através de uma suposta “missão civilizadora” como imposição cultural, filosófica e política da modernidade europeia. Os conflitos contemporâneos, como as guerras no Oriente Médio, o terror, a formação de milícias, são efeitos da relação entre amigo/inimigo. A racionalidade que Mbembe quer descrever conceitualmente é a falta de leis, o extermínio da diferença nos lugares sociais, a inimizade. Uma ampliação analítica ao controle dos corpos, seguindo as necessidades do capitalismo para se reproduzir.

O neoliberalismo e o capitalismo especulativo também são as preocupações de Byung-Chul Han (2018) com a psicopolítica. Han está aplicando a noção foucaultiana de poder aos mundos digitais do contemporâneo. As redes de difusão do poder na psicopolítica exploram a ideia de liberdade e suas maneiras de manifestação. Assim como Mbembe, Han mostra também a consciência do enfraquecimento do alcance do conceito de biopolítica e a necessidade de atualizá-lo, o autor ainda declara que a morte precoce de Foucault “privou-lhe a possibilidade de repensar sua ideia de biopolítica e abandoná-la em favor de uma psicopolítica neoliberal” (HAN, p.39). A diferença decisiva estaria no fato de que “a biopolítica é a técnica de governança da sociedade disciplinar, mas é totalmente inadequada para o regime neoliberal, que, antes de tudo, explora a psique (HAN, p. 35).

Se a biopolítica de Foucault tem por objetivo observar o controle dos corpos, sua disciplinarização biológica, a psicopolítica é o controle dos processos mentais. O corpo no neoliberalismo é alvo da otimização estética. A liberdade na sociedade do desempenho é o pressuposto de manifestação do poder psicopolítico. Ao contrário do pan-óptico de Bentham que explora o indivíduo pela dúvida entre estar sendo vigiado ou não, o estímulo à psique é a indução ao isolamento falseado de privacidade. O indivíduo explora a si mesmo, compartilhando desejos, gostos e intimidades de maneira voluntária. O capitalismo financeiro se reproduz na inteligência em extrair informações sem tocar os corpos ou deixar rastros de funcionamento. Em alguma medida, também os desejos são moldados por algoritmos (big datas) e lógicas de mercado, definidoras de nossa sociabilidade nas redes.

O neoliberalismo e a instauração de um poder psicopolítico ainda marcam, de acordo com Han, uma técnica que alcança todos as classes sociais, tornando de alguma forma inutilizável a distinção entre lugares sociais marginalizados e hegemônicos, típica do pensamento de Foucault sobre os efeitos do poder. Ou também a descrição de Marx sobre a burguesia e o proletariado. A liberdade não é a Revolução, ou o bem-estar comum, mas sim a ilusão do neoliberalismo. A psicopolítica, nesse sentido, representa, por exemplo, um fenômeno como a uberização do trabalho.[3] Como alerta Han:

O neoliberalismo, como mutação do capitalismo torna o trabalhador um empreendedor. Não é a revolução comunista e sim o neoliberalismo que elimina a exploração alheia da classe trabalhadora. Hoje cada um é um trabalhador que explora a si mesmo para a sua própria empresa. Cada um é senhor e servo em uma única pessoa (HAN, p. 14).

A ética do eu e a autovigilância são sintomas de uma sociedade que naturaliza os efeitos das tecnologias de comunicação digital. A sociedade do desempenho, tal como descreveu Lyotard, é a tentativa de extrair e assimilar uma quantidade enorme de informação.[4] Sendo a psicopolítica a técnica de poder que mantém o neoliberalismo, é preciso que nos livremos de seu labirinto e de sua falsa sensação de liberdade. Han invoca o idiotismo, algo que tornaria “acessível ao pensamento um campo de imanência de acontecimentos e singularidades que escapa a qualquer subjetivação e psicologização” (HAN, p.109). O idiotismo, a desalienação da sedução pelo poder, é o esvaziamento das determinantes a priori do ser, para acessar outra ideia de liberdade, definida como o espaço vazio, ainda não nomeado, que fornece as condições próprias para a existência livre.

Mas por que retomar e atualizar o pensamento de Foucault? Não acredito que a resposta para este questionamento seja simples ou que tão pouco se esgote. Minha motivação na escrita desse texto, para além da simpatia pelo autor, foi por perceber que Foucault não se mantém atual apenas intelectualmente, mas porque os dilemas abordados por ele são o início de desdobramentos presentes em nosso tempo. Suas contribuições teóricas são importantes para o pensamento contemporâneo, não apenas em Han e Mbembe, mas também para Judith Butler, Giorgio Agamben, Stuart Hall, Edward Said, entre outros. Dos estudos de raça, de sexualidade, da ciência e da colonialidade, temos vivos o pensamento de Foucault.

A sociedade fragmentada que nos apresenta sua multiplicidade oculta é a intenção da análise foucaultiana, a construção de um repertório tão qualificado em se adaptar à realidade atual é um mérito do autor. Encontrar intelectuais contemporâneos que estão dispostos a atualizar com erudição sua obra é um presente de bom grado aos seus leitores. Numa sociedade onde é tão preciso discutir o racismo, a opressão, a violência, as mídias digitais, Han e Mbembe são preciosos em formular a psicopolítica e a necropolítica. A leitura de suas obras é essencial para a compreensão das especificidades de nosso tempo.

 

 

 


REFERÊNCIAS

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Tradução: Salma Tannus Muchail. 10ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

                        . Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 7ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

                        . Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1975.

                        . Em defesa da sociedade: cursos no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GUMBRECHT, Hans Ulrich. Atmosfera, ambiência e Stimmung: sobre um potencial oculto da literatura. Tradução: Ana Isabel Soares. 1.ed. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed PUC-Rio, 2014.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução: Maurício Liesen. Belo Horizonte: Editora Âyine, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução: Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Organizado por Charles Baliy, Albert Sechehaye; com a colaboração de Albert Riedlinger ; prefácio da edição brasileira: Isaac Nicoiau Salum; tradução de Antônio Chelini, José Paulo Paes, Izidoro Blikstein. 27. Ed. Sao Paulo: Cultrix, 2006.

 

 

 


NOTAS

[1] Vale destacar que o pensamento de Foucault não assume as pretensões de uma hegemonia teórica, pelo contrário, ela procura abranger uma heterogeneidade de situações que se alinham a acepção descentralizadora do poder. O propósito do pensamento de Michel Foucault é realizar análises fragmentárias e transformáveis que se distanciam da organização do conhecimento típica das ciências modernas.

[2] Ver: ARAUJO, V. L. História da historiografia como analítica da historicidade. História da Historiografia, v. 12, p. 34-44, 2013.

[3] Ver: https://theintercept.com/2019/04/08/uberizacao-das-relacoes-de-trabalho/ Acesso: 18/12/2019.

[4] Ver: LYOTARD. Jean-François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

 

 

 


Créditos na imagem: Michel Foucault. (AFP / Getty Images).

 

 

 

SOBRE O AUTOR

Ricardo Mateus Thomaz de Aquino

É graduando em História pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Tem interesse nas áreas de Teoria da História e História da Historiografia. Atua como bolsista voluntário no projeto de extensão HH Magazine: humanidades em rede, história pública democrática.

Fonte: Biopolítica, necropolítica e psicopolítica: Han e Mbembe leitores de Foucault

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