Curso: Ética, transparência e integridade no judiciário

Apresentação

O Século XXI é hoje visto por muitos como o Século da Ética. Na impressiva analogia de Amartya Sen a ética pode ser entendida à imagem do ar que todos respiramos; só quando escasseia nos apercebemos da falta que faz. No judiciário, o compromisso ético assume uma evidente centralidade de tal modo que se exige aos que trabalham nos Tribunais a sua afirmação com base numa postura de liderança pelo exemplo. Replicando a edição de 2016, cujo sucesso quase obrigou a esta revisita, o presente Curso aborda, numa perspetiva integrada e transdisciplinar, os temas da ética nos sistemas jurídicos modernos, analisando os instrumentos normativos e standards internacionais aplicáveis, em particular aquele mais recente provindo da nova Carta Universal do Juiz aprovada em Novembro de 2017. A criação pelas Nações Unidas da Rede Global de Integridade Judicial merecerá igualmente justificado realce. Pretende-se dotar os/as destinatários/as de um conjunto de conhecimentos/ferramentas teóricas e práticas que lhes permitam desenvolver uma atuação adequada compatível com os novos desafios do judiciário, explorando o modo como, na gestão dos tribunais e no âmbito da cooperação internacional, estas questões adquirem um sempre reavivado protagonismo.

A estruturação do curso far-se-á com base em três módulos, numa lógica didática e reflexiva. Cada um dos módulos está, além disso, subdividido em sub-temas que tencionam desenvolver os pontos essenciais que, hoje, na dogmática são referenciados procurando reforçar a respectiva dimensão prática.

Destinatários

O Curso destina-se a interessados de países de língua portuguesa ligados à área da justiça, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, docentes, técnicos de instituições judiciais, para-judiciais e ONG´s, dirigentes e membros de forças de segurança, jornalistas, funcionários judiciais e estudantes.

Metodologia de formação

O Curso é composto por três módulos, organizados de forma lógica e sequencial.

Os temas serão abordados, de acordo com a metodologia de formação e-UNIFOJ, numa primeira fase através da disponibilização de um texto/apresentação em vídeo no qual se faz o enquadramento do Curso e das matérias a tratar.

Para cada módulo será disponibilizado um texto de enquadramento, no qual serão abordadas as questões essenciais sobre o assunto, de modo a orientar o estudo e a permitir a reflexão crítica e a aplicação prática adequadas sobre os conteúdos formativos. É, ainda, disponibilizado em “saber mais” um conjunto de bibliografia que irá permitir o desenvolvimento do conhecimento das temáticas formativas.

No decurso da formação haverá em permanência um fórum através do qual os formandos poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas. O Coordenador interagirá diretamente com os formandos por meio da ferramenta chat em dois momentos a agendar no início do Curso.

Conteúdos programáticos

Módulo I – A Ética no judiciário – um percurso histórico e conceptual

Módulo II – A Ética nos sistemas judiciais atuais

Módulo III – Transparência e Integridade na Administração da Justiça. A Rede Global de Integridade Judicial

Informações gerais

Data de início do curso – 17 de setembro de 2018

Data de fim do curso – 19 de novembro de 2018

Prazo de inscrição – 11 de julho a 10 de setembro

Fonte: Ética, transparência e integridade no judiciário (2.ª edição)