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O processo sucessório – da abertura da sucessão à partilha da herança

Publicado em: O processo sucessório – da abertura da sucessão à partilha da herança


O Direito da Família e o Direito Sucessório são temas do quotidiano dos profissionais ligados à atividade notarial e registral.

Em três módulos – com fases assíncronas e síncronas – serão analisadas diversas questões que fazem parte do fenómeno da sucessão. Figuras como aceitação, renúncia, partilha e repúdio serão objeto de uma abordagem teórica e prática quer quanto à titulação, quer quanto ao registo.

Na titulação é a instrução dos atos que preocupa o autenticador, nas questões registrais vamos indicar como instruir corretamente os pedidos de registo de factos sujeitos a registo obrigatório e facultativo.

Formadora

Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades. Detém vasta experiência de formação em temas de Registo Predial, ministrada designadamente a profissionais do notariado, a solicitadores, a oficiais de Registos e Notariado e, desde 2024, no âmbito da formação avançada promovido pela UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.




Destinatários

A formação destina-se a juristas, designadamente a advogados/as, conservadores/as e notários/as, solicitadores/as e a demais interessados/as pelos temas a abordar.




Metodologia de formação

Este curso de formação é constituído por três módulos, integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real, via plataforma zoom) com formação assíncrona, no total de 12 horas de formação.

Os módulos são sequenciais e iniciam-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES.

Para cada módulo será disponibilizado um vídeo explicativo e materiais de apoio.

Em todos os módulos haverá sessões síncronas, nas datas indicadas no programa, destinadas à interação/debate entre formadora e participantes.

No decurso da formação – que não prevê avaliação – haverá em permanência um fórum através do qual os/as participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas.

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação, que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante quinze dias após o encerramento do curso.

No final é emitido um certificado de participação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.




Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifoj@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES


 

Fonte: O processo sucessório – da abertura da sucessão à partilha da herança
Feed: Centro de estudos Sociais – Eventos
Url: opj.ces.uc.pt
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