UNIFOJ – A nacionalidade | abordagem teórico-prática

A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a determinado país, que através de legislação própria determina quais são as pessoas que são consideradas seus nacionais. A conceção que a lei fez do vínculo de nacionalidade tem tido várias vertentes ao longo dos anos, face a cada momento histórico e aos desafios que cada um desses momentos trouxe à humanidade.

A conjuntura internacional e o envelhecimento da população de certos países europeus têm trazido novos desafios, concretizados em sucessivas alterações à Lei da Nacionalidade, com vista a dar resposta à deslocação de pessoas que procuram na Europa e especialmente em Portugal, um local onde podem realizar os seus projetos de vida.

Assim, os pedidos de nacionalidade portuguesa têm vindo a aumentar, requerendo os adequados conhecimentos na busca das melhores soluções para cada caso, por parte de cada agente interveniente nos pedidos de nacionalidade.

Como metodologia, pretende-se neste curso que a partir de um caso prático, sejam abordados, em cada sessão, os vários conceitos com vista a encontrar as soluções adequadas para cada caso, de forma fundamentada, passando do caso prático para as soluções previstas na Lei da Nacionalidade.

Formadora

Isabel Cardoso Grilo Comte – Exerce funções de auxiliar na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa. Detém vasta experiência de formação em temas de registo e notariado, ministrada designadamente a conservadores, notários, solicitadores e oficiais dos registos e notariado.

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teórico-práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Os temas desta formação serão abordados através da disponibilização de vídeos explicativos da formadora, apresentações e legislação nos quais se fará o enquadramento e análise das matérias. Ocorrerá uma sessão de videoconferência no dia 31 de outubro com a duração de duas horas – durante a qual a formadora estará disponível, em direto, para troca de dúvidas/esclarecimentos com os participantes acerca dos temas abordados no curso.

Uma semana antes da sessão de videoconferência será facultado o acesso à plataforma Moodle CES, na qual serão disponibilizados aqueles materiais de apoio à formação. O modo de acesso e participação é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES