Planeamento Público e Democrático

Chamada para apresentação de comunicações | Até 30 SETEMBRO

As profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa ao longo das últimas duas décadas colocam hoje um conjunto de desafios relevantes à decisão pública, seja no domínio da economia e da inserção institucional no contexto europeu, seja ainda em matéria de provisão de bem-estar ou dos novos desafios perante os riscos ambientais e sanitários. Em boa verdade, os impactos múltiplos e diferenciados da pandemia na sociedade portuguesa, nos últimos dois anos, parecem ter tornado mais percetível a imbricação entre novas e velhas vulnerabilidades, que importa encarar e a que urge responder.

Nesse sentido, torna-se hoje clara a necessidade de retomar a discussão e reflexão em torno dos processos de produção de escolhas políticas estruturantes e democraticamente sustentados, capazes de desenhar um horizonte estratégico de desenvolvimento em face desses múltiplos desafios. Para os enfrentar, as questões do planeamento ganham uma nova urgência e centralidade nas sociedades democráticas.

Assim, o Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra pretende convocar a sociedade portuguesa para um debate sobre o planeamento público e democrático enquanto processo participado de capacitação da decisão pública. O objetivo é discutir e compreender o que significa planear; quais os atores pertinentes; as escalas envolvidas; a natureza do processo e os problemas de cada tempo; os resultados a alcançar; os custos da ausência de planeamento; a relação entre as deliberações e a sua execução; a relação com as dinâmicas privadas e com políticas públicas; a forma de tratar as grandes urgências que resultam das alterações climáticas e da insustentabilidade ambiental e os modos como os ciclos políticos acolhem as lógicas de médio e longo prazo e a participação democrática inerentes ao planeamento.

Esta iniciativa assume a forma de um Colóquio Planeamento Público e Democrático que reúna todos os interessados neste tema e vai ter lugar em Lisboa, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2023, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Convidam-se todos os interessados a enviar propostas de comunicação que incidam sobre as várias dimensões convocadas pelos debates e processos de planeamento, e que se relacionam com:

• 
  Políticas de desenvolvimento económico
• 
  Políticas de sustentabilidade ambiental
• 
  Provisão de bem-estar e serviços públicos
• 
  Território e infraestruturas
• 
  Capacitação da administração pública
• 
  Debates teóricos, abordagens históricas ou comparativas

As propostas de comunicação não devem exceder as 500 palavras e devem ser enviadas por email para coloq.plan@ces.uc.pt até30 de setembro. Algumas das comunicações poderão vir a ser selecionadas para serem desenvolvidas em capítulos e publicadas em livro em 2023.

Este evento será de entrada livre, sujeita a inscrição e confere um certificado de participação.

Comissão Científica: Alexandre Abreu, Álvaro Garrido, Ana Costa, Ana Drago, João Cravinho, João Ferrão, João Ferreira do Amaral, João Rodrigues, José Reis, Manuel Carvalho da Silva, Paulo Pedroso, Ricardo Paes Mamede

Parceiros: ECPOL (Associação Portuguesa de Economia Política); ISCTE-IUL; IPPS

Apoio: Fundação Calouste Gulbenkian