FCT — Programa ERC Portugal

Objetivo e Âmbito

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tem como missão promover o
avanço do conhecimento científico e tecnológico em Portugal, missão que
prossegue alavancando o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e
estimulando a investigação em Portugal a atingir os mais elevados padrões
internacionais de qualidade e competitividade em todos os domínios
científicos.

Os investigadores que se encontram a desenvolver trabalhos de investigação em
instituições científicas nacionais contribuem de forma essencial para este
crescimento da internacionalização da ciência portuguesa pela captação de
financiamentos, através dos mecanismos europeus de apoio à ciência.

O Conselho Europeu de Investigação (ERC) lança anualmente oportunidades de
financiamento para investigadores com elevada exigência e rigor nos processos
de avaliação e seleção. Verifica-se que muitas candidaturas são consideradas
de elevada qualidade científica e são recomendadas para financiamento, mas
não o conseguem por esgotamento do orçamento atribuído ao concurso. Neste
contexto, encontram-se as propostas com classificação de “A-Reserve List” que
não são selecionadas posteriormente para financiamento, ou as propostas
“A-Beyond Budget”.

A FCT decidiu que o mérito científico dessas candidaturas deve ser
reconhecido e que os investigadores responsáveis por essas candidaturas devem
ser apoiados por forma a que consigam iniciar o desenvolvimento do projeto de
investigação proposto e assim melhorar as condições de uma futura candidatura
ao ERC.

A FCT lança um convite à manifestação de interesse de Investigadores
finalistas no âmbito dos concursos do ERC Starting,
Consolidator e Advanced Grant, e que se encontrem nessas
condições e a desenvolver a sua atividade em instituições científicas
nacionais. O Programa ERC-Portugal visa permitir aos investigadores dar
início ao projeto proposto, e terá como objetivo incentivar e apoiar a
melhoria das condições de uma futura candidatura nos referidos concursos do
ERC.

Destinatários e Elegibilidade

São destinatários os investigadores que sejam membros integrados numa
instituição do SNCT, à data da manifestação de interesse, que concorreram ao
ERC e que tenham obtido a classificação de A após a segunda fase de
avaliação, mas que ficaram sem financiamento, nos níveis Starting,
Consolidator ou Advanced dos concursos lançados pelo ERC.
Apenas serão consideradas elegíveis manifestações de interesse submetidas até
12 meses após a comunicação pelo ERC do resultado do concurso.
Excecionalmente, serão aceites manifestações de interesse até 6 meses após o
início do Programa ERC-Portugal, para os candidatos dos concursos do
ERC-STG-2021 e ERC-COG-2021.

Período de Apresentação de Candidaturas

O apoio está aberto a candidaturas em regime contínuo até deliberação de
encerramento, tornada pública com uma antecedência mínima de 30 dias.

Como Concorrer

As manifestações de interesse (formulário Excel disponível aqui) e os respetivos
documentos previstos no presente Convite devem ser enviados para o endereço
de correio eletrónico ERCPT@fct.pt.

É indispensável anexar à candidatura os seguintes documentos:

1. Proposta submetida ao European Research Council (Partes A, B1 e B2);
2. Comprovativo da classificação ERC de “A” após a segunda fase de avaliação
   nos níveis Starting, Consolidator ou Advanced do ERC;
3. Declaração da instituição de acolhimento do SNCT, da qual o investigador
   é membro integrado à data da manifestação de interesse, assumindo o
   compromisso de prestar as condições necessárias e suficientes para iniciar o
   desenvolvimento do projeto de investigação proposto e a elaboração de
   candidaturas de qualidade ao ERC;
4. Declaração de compromisso do Investigador Responsável (IR) de nova
   submissão de uma proposta aos concursos do ERC Starting, Consolidator,
   Advanced ou Synergy abertas no decurso de vigência do projeto financiado no
   âmbito do ERC-Portugal, tendo como entidade de acolhimento uma instituição do
   SNCT.

Tipo e Duração de Apoio Financeiro

A cada manifestação de interesse elegível, a FCT atribui um apoio especial no
montante de 250.000€, com a duração de execução de 36 meses e
com data de início até 2 meses após a notificação da atribuição do apoio pela
FCT.

Contactos

Informações sobre o apoio devem ser solicitadas através do endereço de
correio eletrónico: ERCPT@fct.pt.