Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género (2.ª edição)  

Inês Espinhaço Gomes | Coordenadora do curso | Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona, na Licenciatura, as disciplinas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Introdução ao Direito Público, assim como, no âmbito de Pós-Graduações, temáticas de Direito e Género. Obteve o LL.M. em European and European Legal Studies, pela Europa-Kolleg Hamburg da Universidade de Hamburgo, com a tese “Queering European Union Law: sex and gender beyond the binary and cisnormativity”, a qual foi selecionada para publicação como estudo da instituição. Estagiou no Centro de Direitos Humanos (MenschenRechtsZentrum) da Universidade de Potsdam (Alemanha). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, tendo passado pela Faculdade de Direito da Universidade de Utrecht (Holanda). Licenciada em Teatro-Variante de Interpretação pela Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto. As suas publicações e exposições incidem nas temáticas dos Direitos Humanos e, particularmente, nos temas da Igualdade e da Não Discriminação e de Direito e Género, com foco nas questões das pessoas trans e intersexo.

Júlia Mendes Pereira / Associação Anémona | Especialista em Estudos Portugueses e Brasileiros pela Universidade de Lisboa. Tem formação em trabalho social, nomeadamente em apoio psicossocial e a vítimas de violência de género. É cofundadora e dirigente da Ação Pela Identidade e colaboradora da Associação Anémona. A Associação Anémona promove a defesa de direitos e cuidados de saúde para pessoas trans e não-binárias em Portugal, que pretende realizar sessões de sensibilização para estudantes e profissionais de saúde, realizar estudos científicos relacionados com a saúde trans e promover políticas sociais de combate às várias formas de discriminação dirigidas a pessoas LGBTI+.

Lena Holzer | Professora de Direito na Goldsmiths, Universidade de Londres. Dedica-se à investigação de questões nas áreas do Direito Internacional, igualdade de género, Direito e Desporto e discriminação baseada na orientação sexual, identidade de género e características sexuais (SOGIESC). A sua investigação reflete uma abordagem interdisciplinar e recorre frequentemente a teorias queer e feministas para interpretar o Direito. Antes do seu trabalho na Goldsmiths, terminou o doutoramento em Direito Internacional no Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra, e lecionou em várias universidades, incluindo a Universidade de Utrecht, a Universidade de Genebra e a Universidade do Danúbio Krems. Os seus conhecimentos académicos sobre direitos humanos são ainda complementados pela sua experiência na elaboração de políticas que adquiriu enquanto consultora de várias ONGs de Direitos Humanos, tais como a ILGA-Europe, TGEU e IGLYO.

Marjolein van den Brink | Professora e Investigadora na Faculdade de Direito da Universidade de Utrecht e no Instituto de Direitos Humanos dos Países Baixos (SIM). A sua investigação centra-se nos Direitos Humanos, nas questões de igualdade e no género em sentido lato, com foco particular no Direito da Família e do estatuto pessoal. Participa no grupo de investigação da UCERF (Centro de Investigação Europeia de Direito de Família de Utrecht). Ao lado das suas publicações académicas, realizou vários projetos de investigação na área das questões trans e intersexo e de registo de género, comissionados pelo governo nacional e pela Comissão Europeia. Atualmente, está envolvida num projeto iniciado pela Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa. É editora executiva da revista Netherlands Quarterly on Human Rights.

Nikoletta Pikramenou | Jurista, Investigadora e especialista em questões de género e LGBTI. A sua tese de doutoramento, que foi conduzida na Faculdade de Direito da Universidade de Aristóteles (Grécia) e coorientada pela Universidade de Uppsala, introduziu o primeiro estudo de direito comparado sobre direitos relativos às pessoas intersexo, o qual foi publicado, em 2019, pela Springer com o título “Intersex rights. Living between sexes”. No mesmo ano, juntou-se à Intersex Greece como aliada e jurista especialista em direitos relativos a pessoas intersexo. Em 2022 trabalhou de perto (em nome da Intersex Greece) com o Ministério da Saúde grego para a preparação da proposta de lei sobre a proibição da mutilação genital intersexo (MGI), tendo contribuído para que, em julho de 2022, a Grécia se tornasse o 5.º país do mundo a proibir a MGI. Em 2023, ingressou como Investigadora na Faculdade de Sociologia (Departamento de Estudos Sociojurídicos) da Universidade de Varsóvia.

Irene (Rinio) Symeonidou | Defensora, ativista e educadora de direitos humanos na Grécia. Envolveu-se com ativismo intersexo, depois de se tornar mãe de uma criança intersexo, contrariando a pressão médica para interromper a gravidez, sendo ao mesmo tempo uma ativista parental/educativa centrada nos direitos e inclusão de crianças pertencentes a minorias. É membro fundadora da Intersex Greece e membro da Rainbow School para a inclusão de crianças LGBTQI+ na educação. Levantou, no Parlamento grego (2017), a questão das violações dos Direitos Humanos de pessoas intersexo e defendeu a proposta de lei que proibia a MGI, na Grécia (2022). É ativa no apoio de pares e na formação institucional sobre os direitos/inclusão de pessoas intersexo na parentalidade, na educação, na saúde, no trabalho e na cidadania. Licenciada em Estudos de Cultura Europeia.

Zélia Figueiredo | Médica psiquiatra, assistente hospitalar graduada no Hospital Magalhães Lemos. Terapeuta sexual pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, desde 1999, tendo sido, até 2022, responsável pela consulta de Sexologia Clínica do Hospital. Terapeuta familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, desde 2000, tendo sido, até 2022, responsável pela Unidade de Terapia Sistémica do Hospital. Foi presidente da Associação JANO, vocacionada para acompanhamento de pessoas com Disforia de Género. Formadora nas sociedades anteriormente referidas.