O momentum desconstitucional: a exceção como paradoxo do estado social de direito democrático

Vivemos, na atualidade, numa “zona cinzenta” ou “zona de indeterminação”, social, política e jurídica, onde se confrontam o modelo democrático constitucional, por um lado e, por outro lado, as tendências antidemocráticas, populistas e de sentido autoritário. A este processo, e aos conflitos que lhe estão associados, designa-se de “momemtum desconstitucional”. É no âmbito deste argumento que o autor sustenta que a exceção se constitui como o “motor da história” erodindo os princípios do estado social de direito democrático sem os subverter em absoluto. A paradoxalidade vai se tornando, assim, num princípio normalizador da “zona de indeterminação” social , política e jurídica.

Conferência de abertura e aula aberta conjunta, com assistência presencial e “on-line”,  com o convidado António Casimiro Ferreira,  Prof. Associado com agregação aposentado da FEUC.

Evento presencial e online, sendo que para acesso online é necessária inscrição prévia. [AQUI]