Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 4.ª edição

Coordenação

Fernando Batista | Diretor Jurídico e de Contratação Pública do IMPIC, IP

Formadores/as

Sandra Simões | Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e MBA em Contabilidade, Finanças e Gestão Pública pelo ISCAD. Desde 2021 é Vogal do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) e Diretora do Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação – PROCURE+I, pela parte do IMPIC. Nos últimos 10 anos exerceu cargos de Gestora Pública na área da Cultura, enquanto vogal dos Conselhos de Administração do Teatro Nacional D. Maria II e do OPART (Teatro Nacional de São Carlos e Companhia Nacional de Bailado) e dirigente intermédia na Inspeção-Geral da Educação e Ciência. O seu quadro de origem é a Câmara Municipal de Lisboa. As principais áreas da sua competência têm sido financeira, orçamental, contratação pública e aprovisionamento, recursos humanos e serviços gerais transversais.

Paulo Madeira | Técnico Especialista da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos atualmente em funções de Coordenador-Adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (eBUPi). Licenciado em Direito, Mestre em Administração Pública, Pós-Graduado em Contratação Pública e em Regulação Pública e Concorrência e Pós-Graduado em Legística e Ciência da Legislação.

Fernando Batista | Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. Representante do Estado Português em grupos de peritos em contratação pública na Comissão Europeia. Agente do Governo Português em processos no Tribunal de Justiça da União Europeia relacionados com contratação pública. Professor em cursos de pós-graduação na área da contratação pública no ISCSP e na FDL. Conferencista em vários congressos, conferências e workshops. Perito do Ministério Público na área da contratação pública. Autor de artigos científicos relativos à contratação pública.

Rita Rosa Limpo | Diretora da Direção Jurídica e de Administração Geral da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap). Licenciada em Direito, Mestre em Direito Administrativo, Pós-graduada em Direito e Prática da Contratação Pública, Pós-graduada em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Pós-graduada em Reforma do Contencioso Administrativo.

Jorge Baltasar | Consultor e formador na área de Contratação Pública. Pós-Graduado em Teoria e Prática da Contratação Pública, diplomado no Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública e licenciado em Ciências da Comunicação, exerceu funções enquanto responsável pelos departamentos de Contratação Pública da Universidade Nova de Lisboa e da Ordem dos Enfermeiros; foi consultor na área de tecnologias da informação, acompanhando todo o procedimento pré-contratual na perspetiva do operador económico.

Pedro Cerqueira Gomes | Professor Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduado em Contratação Pública, Mestre em Direito Administrativo; LL.M em Public Procurement and Policy. Advogado e árbitro em matéria administrativa. Autor de diversos artigos científicos nacionais e internacionais, orador convidado em conferências nacionais e internacionais.

Alexandra Rodrigues | Licenciada em Direito, pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas, diplomada no Programa Executivo Avançado em Contratação Pública e no Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública. Jurista da Direção Jurídica e de Contratação Pública do IMPIC, IP. Desempenhou funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Coesão Territorial, no XXII Governo Constitucional; Jurista na Direção Jurídica e de Contratação Pública na área da Contratação Pública, integrou a Equipa de Projeto de Contratação Pública Eletrónica – nomeadamente no Portal dos Contratos Públicos (Portal BASE) – colaborou noutros projetos como o “Portal Nacional de Fornecedores de Estado”.

Bárbara Viana | Jurista da ESPAP, I.P. – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., com as funções de revisão da tramitação procedimental, elaboração de peças de procedimento, acompanhamento da fase pré-contratual e acompanhamento da fase de execução contratual. Licenciada em direito, Pós-Graduada em Contratação Pública, Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas.

Ricardo Prelhaz | Advogado. Licenciado em direito, pós-graduado em Direito dos Contratos Públicos, tem coordenado e ministrado aulas em Pós-Graduações de Contratação Pública do ICJP, da Faculdade de Direito de Lisboa. Conferencista em vários congressos, conferências e workshops.

Luis Verde de Sousa | Licenciado em direito, mestre em ciências jurídico-políticas. Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e advogado. Árbitro em processos sobre execução de contratos públicos, autor de diversas publicações na área, tem ministrado formação junto de entidades públicas e privadas, portuguesas e estrangeiras, participado em diversos colóquios e conferências sobre contratação pública. Membro fundador da Revista de Direito Administrativo e Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.