Contributos das artes para a transformação e emancipação social

Apresentação

Na Oração de Sapiência proferida na abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra, no ano de 1985/86 (publicada de forma ampliada com o título Um Discurso Sobre as Ciências), Boaventura de Sousa Santos afirmava que “vivemos num sistema visual muito instável, em que a mínima flutuação da nossa perceção visual provoca ruturas na simetria do que vemos”. É como se olhando para uma mesma imagem, ora víssemos um vaso grego recortado sobre um fundo negro, ora víssemos dois rostos de perfil, frente a frente, sobre um fundo branco. Qual das imagens é válida? “Ambas e nenhuma. É esta a ambiguidade e a complexidade da situação do tempo presente, um tempo de transição, síncrono com muita coisa que está além ou aquém dele, mas descompassado em relação a tudo o que o rodeia”.

Quatro década depois, neste tempo contemporâneo e pós-pandémico, a complexidade das ambiguidades é ainda mais intensa: forças antidemocráticas legitimam-se democraticamente, pondo em causa a democracia; aumentam as tensões bélicas; os Estados reivindicam as respetivas soberanias, quando são trespassados por forças que os transcendem; num mundo em que tudo circula, pessoas migrantes e refugiadas são limitadas no seu direito à mobilidade; as sociabilidades são transpostas para espaços virtuais, vazios de pessoas e cheios de expressões digitais; reivindica-se o direito jurídico à privacidade e à proteção de dados, num contexto de constante presença nas redes sociais; no planeta ecologicamente exaurido, a sustentabilidade insiste num crescimento económico extractivista.

As artes, nas suas mais diversas formas de expressão e estatutos, inspiradas em todas as instabilidades e subjetividades proporcionadas pela contemporaneidade, têm o potencial de questionar e desafiar poderes, hegemonias, mostrando o caminho para alternativas emancipatórias. As artes têm tido um papel transformador ao longo dos séculos, no despertar de consciências, no suporte de lutas sociais, como meio de comunicação e denúncia pública de injustiças e desigualdade, como mecanismo de conquistas de direitos e até, inclusivamente, como registos, provas ou evidências integrantes de processos judiciais. Efetivamente, as artes têm constituído um veículo privilegiado de transformação e emancipação social e, na efetivação da justiça, o papel das artes pode adquirir relevância maior.

O contributo deste curso consiste, pois, na reflexão sobre o papel das artes de forma ampla, enquanto expressão de contextos, subjetividades, protestos e lutas, e sobre as suas potencialidades emancipatórias e transformadoras com impacto no(s) direito(s) e na justiça.

Destinatários

Esta edição destina-se a profissionais do Direito que atuam no sistema de justiça trabalhista brasileiro, designadamente procuradores, juízes, advogados e demais profissionais.

Metodologia de formação

O curso – com a duração de 15 horas – decorrerá em formato presencial no período da tarde, entre as 14h30 e as 17h30, nos dias indicados no programa.

No final da formação será emitido e entregue um certificado de participação.

O curso será realizado com o número mínimo de 25 e máximo de 35 participantes.

Modalidades de inscrição

– € 390,00 para inscrições recebidas e pagas até 31 de maio de 2023

– € 468.00 para inscrições recebidas após 01 de junho de 2023

As inscrições só serão consideradas válidas mediante o respetivo pagamento. Serão aceites as primeiras 35 inscrições válidas.

No caso de desistência após 31 de maio apenas haverá ressarcimento desde que haja preenchimento da vaga.

 

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES