Curso Breve de Direito Registral e Notarial – 2.ª edição  

Nesta formação não podemos deixar de abordar algumas alterações aos formalismos dos instrumentos notariais consagradas pelo recente Decreto-Lei nº 10/2024, de 8 de Janeiro, que procedeu à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, além de outras alterações relativas a licenciamentos.

Com este curso pretende-se levantar e tratar um conjunto de questões que estão subjacentes a diversos institutos jurídicos relacionados com a atividade dos profissionais do direito e do ramo Imobiliário.

No âmbito dos temas dos atos notariais, abordaremos os atos notariais em geral e a instrução de alguns atos em particular.

Nos temas relacionados com as questões registrais, indicaremos como instruir corretamente os pedidos de registo de um conjunto de factos sujeitos a registo obrigatório.

Será ainda efetuada, com detalhe, uma análise dos elementos essenciais das descrições e inscrições prediais, quer de prédios urbanos, rústicos ou mistos, ao longo dos três módulos que compõem este curso.

Formadora

Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de Registo Predial, ministrada designadamente a profissionais do notariado, a solicitadores, a oficiais de Registos e Notariado e, no âmbito da formação avançada promovido pela UNIFOJ, desde 2014. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.

Destinatários

A formação destina-se a juristas, designadamente a advogados, conservadores e notários, solicitadores e técnicos superiores da Administração Pública assim como a profissionais ligados ao ramo Imobiliário e a demais interessados pelos temas a abordar.

Metodologia de formação

Este curso de formação é constituído por três módulos, integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real, via plataforma zoom) com formação assíncrona, no total de 12 horas de formação.

Os módulos são sequenciais e iniciam-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES. Para cada módulo será disponibilizado um vídeo explicativo e materiais de apoio.

Em todos os módulos haverá sessões síncronas, nas datas indicadas no programa, destinadas à interação/debate entre formadora e participantes.

No decurso da formação – que não prevê avaliação – haverá em permanência um fórum através do qual os participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas.

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante um mês após o encerramento do curso.

No final é emitido um certificado de participação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifoj@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES