Eleições em Portugal: aspetos fundamentais
Apresentação
O curso aborda os aspectos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, em preparação para o ano eleitoral de 2019. Tratam-se questões transversais a todas as eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática. O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. São também debatidas questões emergentes, tais como o papel das redes sociais, as fake news, e as novas tecnologias no processo eleitoral, a lei da paridade ou a novíssima questão da publicidade institucional, bem como alterações legislativas recentes.
O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.
Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr – Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.
PÚBLICO-ALVO
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.
Formação online:
Curso disponível em permanência até 15 de novembro de 2019.
Cada participante pode gerir a frequência do curso consoante a sua disponibilidade, dado o calendário eleitoral de 2019.
Formação Certificada: Laboratório Associado do Estado – DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.
Materiais: cada sessão é composta por apresentações e materiais de apoio. Há um vídeo explicativo para cada módulo, bem como vídeos adicionais em sessões específicas. São realizadas sessões online de apoio, opcionais, em horário laboral e pós-laboral.
Sessão presencial (opcional): a realizar em Lisboa, em função do número de inscritos, para esclarecimento de questões.
Número total de horas: 24h/curso; 12h/módulo.
Inscrições: €220 curso.
Múltiplas inscrições por entidade: €200/inscrição.
Módulo individual: €150.