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Inovações para a reforma do processo civil

Publicado em: Inovações para a reforma do processo civil


Os cerca de dois anos de constrangimentos que a situação particular de pandemia trouxe, exigiram, à prática judiciária, uma tarefa de adaptação e acomodamento sem precedentes.


Foram publicados diplomas de exceção, destinados a orientar os tribunais e os operadores, em geral, numas condições difíceis em que foi imperioso garantir direitos fundamentais de acesso ao direito e os tribunais, mas sem pôr em causa as cautelas de saúde pública; e, por outro lado, adquiriu-se e assimilou-se, durante esse tempo, uma nova experiência em contexto judiciário, permitindo sinalizar um ou outro aspeto que, em ótica mais geral, poderia contribuir para melhorar a eficiência que commumente se deseja na justiça civil.


Nesse quadro, e ainda em forma de proposta de lei, foi publicitado pelo Governo um diploma a acolher um grupo de regras para o processo civil, que conferem soluções inovadoras potenciadas por essa experiência, que se pretende e crê, ajudarão a uma maior celeridade e eficácia na justa composição do litígio.


A fazer eco do principal destas inovações, este curso pretende constituir uma primeira reflexão sobre os temas consequentes, dando primordial relevo ao da audiência de julgamento e aos novos paradigmas da prova pessoal, sob orientação de dois magistrados judiciais familiarizados em matéria cível, e ser ponto de partida para um futuro e mais aprofundado balanço, já sustentado na prática judiciária que a aplicação concreta das novas propostas venha porventura a revelar.

 


Formadores


Luís Brites Lameiras | Juiz de Direito em diversos tribunais, entre 1990 e 2003, Juiz formador nos tribunais entre 1998 e 2003 e docente do Centro de Estudos Judiciários, na área cível, comercial e de processo civil, entre 2000 e 2010. Em setembro de 2010, tomou posse como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, onde ocupou lugar numa secção cível, e, em setembro de 2012, assumiu funções na Relação do Porto, também numa secção cível. Entre setembro de 2013 e setembro de 2018 exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. É, desde novembro de 2018, Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura. É coordenador e formador desde de 2013 de vários cursos de formação avançada da UNIFOJ.


Joel Timóteo Pereira | Magistrado judicial desde 1995, tendo desempenhado funções no Juízo Central Cível de Santa Maria da Feira, no Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, onde foi Juiz Presidente. Exerceu ainda funções de Adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM, entre fevereiro de 2009 e agosto de 2013, e de Juiz Secretário, entre setembro de 2013 e agosto de 2016.


 


Destinatários

Este curso é dirigido a todos profissionais da justiça, designadamente, advogados, magistrados, notários, solicitadores, e estudantes de cursos pós-graduados, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos nesta temática.

 


Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos de 3 horas – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.


Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado


Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.


O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.


Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

 


Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187


Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Fonte: Inovações para a reforma do processo civil
Feed: Centro de estudos Sociais – Eventos
Url: opj.ces.uc.pt

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