Liberalidades entre vivos: a doação

O contrato de doação continua a ser um dos mais requisitados junto dos profissionais competentes, sendo transversal, nessa competência, pois abrange notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registo.

Essa recorrência está necessariamente ligada à própria natureza social deste contrato que permite que, por espírito de liberalidade e à custa do seu património, o doador possa dispor gratuitamente de uma coisa ou de um direito ou assuma uma obrigação, em benefício do outro contraente, o donatário.

São muito variadas e de extremo interesse as situações que podem colocar-se, desde logo em função da pessoa do donatário, mas também quanto às muitas limitações à celebração deste contrato, entre outras, sendo o propósito deste curso de formação o de tratar estas matérias numa vertente eminentemente prática.

Formadora

Olga Barreto | Exerceu as funções de notária em diversos cartórios notariais. Foi vogal do Conselho Técnico da então Direção-Geral dos Registos e do Notariado – subseção do notariado. Desempenhou também a função de coordenadora do Núcleo do Notariado do Instituto dos Registos e do Notariado e, nessa qualidade, participou ativamente em diversos processos de alteração legislativa realizados em áreas relevantes dos registos e do notariado. Colabora com a UNIFOJ na coordenação de várias formações desde de 2014.

 

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, oficiais de registo, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por dois módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação durante um período de cerca de 15 dias.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES