O Futuro da Segurança Social Pública em Portugal

Apresentação

O XXIII Governo decidiu iniciar um debate sobre o reforço do sistema público de proteção social, criando a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social, incumbida da “realização de um livro verde” para “a sustentabilidade do sistema previdencial, em concreto no que respeita à vertente das pensões” que tecnicamente habilite o Governo com os elementos necessários para a elaboração de legislação (Despacho no9126/2022).

Neste contexto, O Observatório produziu um Caderno do Observatório sobre esta matéria (a divulgar brevemente) intitulado “Segurança Social: o debate sobre a sustentabilidade vai justificar novos cortes nas pensões?”, onde se procura contextualizar historicamente os factos mais relevantes, pretendendo também contribuir para alargar – de forma positiva, alargada e criativa – o debate a diversos setores da sociedade.

Neste colóquio reuniremos especialistas em segurança social, académicos e membros dos gabinetes técnicos das centrais sindicais e da administração pública.

Entrada gratuita, não sujeita a inscrição, mas limitada à capacidade do auditório. 

Programa

14h30 Sessão de Abertura
A participação do Observatório sobre Crises e Alternativas no debate sobre a Segurança Social em Portugal
José Reis, Coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas

14h40-16h Primeiro painel
Manuel Carvalho da Silva, Coordenador da delegação do CES em Lisboa
José Silva Peneda, ex-ministro e ex-presidente do Conselho Económico e Social)
Paulo Pedroso, ex-ministro do Trabalho

16h-16h30 Segundo painel: Representantes sindicais da CGTP-IN e UGT

16h30: Debate

17h15 Notas conclusivas: Ana Costa e Clara Oliveira, investigadoras

17h45 Encerramento: Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social

Moderação: Elisabete Miranda, jornalista do Expresso

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