O processo de execução fiscal – análise teórico-prática

O processo de execução fiscal assume, no âmbito do Direito Fiscal, uma grande importância, tanto para a Autoridade Tributária e Aduaneira, por ser o meio coercivo de cobrança das dívidas tributárias, como para o sujeito passivo, que pretende conhecer os meios de defesa que pode utilizar, a fim de assegurar os seus direitos e garantias enquanto executado.

A presente formação visa abordar a natureza, estrutura e tramitação do processo de execução fiscal e as garantias e direitos do executado, visando a análise de várias questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência.

 

Formadora

Sara Luís Dias | Doutoranda em Direito (Direito da Empresa) na Universidade de Santiago de Compostela; Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Advogada (sócia da sociedade de advogados Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados); Docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Participou em várias conferências/seminários e tem diversas publicações de artigos em revistas e livros nas áreas do Direito Tributário e Direito da Insolvência.

 

Destinatários

Este curso é dirigido a todos profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, contabilistas, magistrados, notários, solicitadores, e estudantes de cursos pós-graduados, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos no âmbito desta temática.

 

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos de 2 horas – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes

 

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES