Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

27 de março | 10h00-13h00

Introdução à proteção de dados

– Enquadramento Histórico Legislativo

– Proteção de Dados Europeia e Nacional

– Reformas legislativas em curso

– Cooperação entres DPAS e EDPB

– Conceitos e Aplicação

– Coimas e Autoridade de Controlo

– Âmbito material e territorial RGPD

– Conceitos-chave

– Responsável pelo tratamento de dados vs. Subcontratado

– Direitos e Tratamento

– Direitos dos titulares dos dados

– Direito à Portabilidade e Esquecimento

– Oposição a decisões automatizadas

– Pseudonimização e Anonimização

– Princípios basilares em matéria de dados pessoais

– Licitude do tratamento de dados pessoais

– Caso especial dos dados pessoais sensíveis

– Tratamento de Dados Pessoais no âmbito laboral

– Obrigações das Organizações

– Obrigações das empresas face aos titulares dos dados

– Privacy by design e by default

– Accountability: registo de tratamento de dados pessoais

– P.I.A. (Privacy Impact Assessments)

Eduardo Castro Marques | Advogado

André Alfar Rodrigues | Consultor

28 de março | 10h00-13h00

O papel do encarregado de proteção de dados – setor privado e administração pública

– Data Protection Officer–Encarregado de Proteção de Dados

– Perfil e Funções

– Casos Práticos

– Comunicações eletrónicas e privacidade

– Marketing, Profilling, Cookies e Spam

Violação de dados pessoais (Data breach)

– Data Breach e Procedimentos

– Simulação e Casos Práticos

– Segurança das Infraestruturas e Segurança dos Sistemas

– Cibersegurança e soluções

Transferências Internacionais

Joel A. Alves |Assistente Convidado na Escola de Direito da Universidade do Minho