Uma Justiça Tributária para o século XXI

A Justiça Tributária é uma área nuclear nas relações entre o Estado e os cidadãos, verdadeiramente estruturante da ética democrática e das funções básicas de soberania e de redistribuição social. Sem esquecer, numa economia aberta e global como a nossa, a sua importância na atratividade e manutenção do investimento.

Assim, vislumbra-se como oportuna e vantajosa uma reflexão sobre os próximos tempos, que antecipamos venham a ser incertos e desafiantes – é o que se pretende com este Encontro de abertura do Programa de Formação Justiça Tributária 2021/2022.

Neste Encontro – com personalidades do Direito e da Economia marcantes nas áreas da produção legislativa, da doutrina e do ensino universitário no âmbito da Justiça Tributária – haverá oportunidade de discutir temas de grande relevância, como a política fiscal e a atividade legislativa, os meios e gestão dos tribunais administrativos e fiscais, os poderes da administração tributária e os direitos dos contribuintes, a experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia, a evolução do contencioso tributário e o novo paradigma trazido pela arbitragem tributária.

Oradores/a

Jónatas Machado (Director da FDUC)

Carlos Lobo (Professor da FDL)

Clotilde Celorico Palma (Professora da FDL-IDEFF)

João Tiago Silveira (Professor da FDL)

Joaquim Miranda Sarmento (Professor do ISEG)

Nuno Villa-Lobos (Presidente do CAAD)

Rui Marques (Professor do ISCAL)

Moderação | Rogério Peixoto Rodrigues (Secretário-Geral do Ministério das Finanças)

Destinatários

Este Encontro destina-se a magistrados, advogados, economistas, contabilistas, revisores oficiais de contas, consultores fiscais, gestores e demais interessados que pretendam maximizar os seus conhecimentos no âmbito dos temas em causa.

Metodologia de formação

A sessão tem a duração de 3 horas, será ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom, havendo oportunidade de interação/debate entre oradores e participantes.

Inscrição gratuita. Antes da sessão serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

Parceria – CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES