UNIFOJ – A compra e venda e a permuta

A compra e venda é seguramente o negócio jurídico mais solicitado nos cartórios notariais, assumindo igual relevância junto dos outros profissionais com competências notariais. Para além da multiplicidade de negócios que com esta podem combinar-se (mútuos com ou sem hipoteca, propriedade horizontal, etc.), acarreta sempre a aplicabilidade de uma grande diversidade de disposições legais, designadamente, quanto à sua instrução e respetiva redação.

A estreita relação da permuta com a compra e venda, bem como a frequente solicitação deste ato, determinam que se aproveite esta oportunidade para o seu tratamento conjunto.

Além disso, é intenção deste curso apresentar os diversos problemas teóricos e práticos que revestem os registos dos institutos da compra e venda e o da propriedade horizontal, bem como o registo dos direitos reais menores com eles relacionados.

De inquestionável atualidade, este curso pretende proporcionar uma abordagem que permita aos profissionais da área da justiça ter uma visão abrangente destas matérias que são a larga maioria dos atos praticados nos serviços de registos e na área do notariado, privilegiando-se a análise de diversos exemplos práticos, com expressa referência às disposições legais aplicáveis.

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 9 horas – repartidas por módulos de 3 horas – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

Notas biográficas:

Isabel Folga: Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.

Olga Barreto: Exerceu as funções de notária em diversos cartórios notariais. Foi vogal do Conselho Técnico da então Direção-Geral dos Registos e do Notariado – subseção do notariado. Desempenhou também a função de coordenadora do Núcleo do Notariado do Instituto dos Registos e do Notariado e, nessa qualidade, participou ativamente em diversos processos de alteração legislativa realizados em áreas relevantes dos registos e do notariado.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES