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UNIFOJ – Direito dos estrangeiros

Publicado em: UNIFOJ – Direito dos estrangeiros


Os conflitos armados e os desequilíbrios económicos, políticos, sociais e ambientais vividos por povos de todo o mundo assumem-se como fatores potenciadores de deslocação territorial por pessoas que, individual ou coletivamente, procurem locais que lhes garantam a satisfação de condições de vida básicas, incluindo, em determinados casos, a proteção da própria vida.


Os destinos procurados por estas pessoas tendem a ser identificados em função de inúmeras características, como elementos de afinidade ou adaptação ao local de destino, as condições proporcionadas aos estrangeiros e até mesmo a facilidade de acesso ao território designado.


Assim, os Estados e as respetivas sociedades deparam-se com os desafios impostos pelas migrações, procurando abordar cada situação com a noção de dignidade que cada sociedade tem e tentando conciliar a sua relação com os estrangeiros com o equilíbrio relativo que as comunidades já residentes nestes Estados terão, incluindo nos capítulos da economia e da segurança.


Portugal não só não é exceção a este paradigma – fruto de inúmeros fatores que o tornam um território atrativo com características únicas para as migrações – como a sua inserção no contexto europeu expõe o território português a fenómenos que diariamente exigem o esforço incondicional de todos os atores públicos e privados nacionais e ainda de agentes estrangeiros.


Neste contexto, o quadro legal vigente em Portugal relativamente aos estrangeiros é relativamente difuso e complexo, pelo que se justifica um enquadramento interdisciplinar da realidade dos domínios do Direito Constitucional, do Direito Penal e do Direito Comunitário e Internacional, tendo como fio condutor a análise dos instrumentos legislativos aplicáveis ao objeto de estudo e ainda a jurisprudência nacional e internacional sobre o tema.


O curso divide-se em dois blocos distintos:

– Direito do Asilo;

– Direito dos Migrantes.




Formador

Alexandre Guerreiro – Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor legislativo, Analista de Justiça e Segurança, Formador nas áreas do Direito Penal, Direito Internacional Público e Direito Europeu.




Destinatários

A formação é dirigida a advogados, magistrados judiciais e do Ministérios Público, demais juristas, elementos de Órgãos de Polícia Criminal, jornalistas, investigadores, psicólogos e a demais interessados em maximizar as suas competências teóricas e práticas sobre os temas.




Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por dois dias nos horários indicados – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.


Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formador e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado


Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões expositivas.


O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.


Será enviado um certificado de frequência aos participantes.




Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifoj@ces.uc.pt | (+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187




Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Fonte: UNIFOJ – Direito dos estrangeiros
Feed: Centro de estudos Sociais – Eventos
Url: opj.ces.uc.pt

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