UNIFOJ – Temas de Registo Predial

01 de fevereiro de 2023 | 9h30 – 12h30

Módulo I

I. Descrição, averbamentos e anotações:

Prédios urbanos, rústicos e mistos

Descrições

– Finalidade

– Abertura – Novas descrições/Novos Prédios

– Menções gerais / Requisitos gerais

– Descrições genéricas e subordinadas

Averbamentos e Anotações – Atualizações  /  – Alterações  /  Anexações, desanexações

II. Inscrições e seus averbamentos

Inscrições – Finalidade

– Requisitos gerais e especiais das inscrições

– Inscrições de factos simultâneos de outros sujeitos a registo

– Inscrições – Definitivas

– Provisórias – por natureza  /  por dúvidas

Averbamentos às inscrições – Alterações

– Retificações

– Averbamentos especiais

03 de fevereiro de 2023 | 9h30 – 12h30

Módulo II

I. Descrição

Retificação

– Retificação simples

– Erros de medição relativos à área dos prédios

Processo de retificação

– Tramitação do processo

– Da iniciativa, legitimidade

II. Resolução de casos práticos –

Divergências entre a realidade física, o registo e a matriz

Atualizações e retificações das descrições

Retificações simples

Processos de Retificação

Legitimidades e representação

06 de fevereiro de 2023 | 9h30 – 12h30

Módulo III

I. Questões registrais dependentes dos títulos sujeitos a registo predial

Operações de transformação fundiária

– Análise do prédio ou prédios objeto de loteamento

– A certidão de alvará (requisitos e registo)

– O destaque

– Documento para registo – Menções obrigatórias (gerais e especiais)

II. Resolução de casos práticos

Operações de transformação fundiária e o destaque

08 de fevereiro de 2023 | 9h30 – 12h30

Módulo IV

I. Da Expropriação – DL n.º 168/99 e suas alterações

Admissibilidade da expropriação

Procedimento expropriativo

Do registo

– Efeitos da expropriação ao nível do registo

– Abertura das descrições

– A inscrição na matriz

– Atualização do prédio

II. Outras cedências de parcelas de terreno para o domínio público do Município

10 de fevereiro de 2023 | 9h30 – 12h30

Módulo V

I. Do Cadastro Predial

Reclamação cadastral e descrições prediais

Do Registo

– Cedência de área para o domínio público

– Expropriação

– Divisão por qualquer ato de transmissão

– Parcelamento / emparcelamento

II. Resolução de casos práticos

Expropriação e processo cadastral

Instrução do pedido – Processos de reclamação cadastral