Violência obstétrica e responsabilidade médica em obstetrícia

Atendendo aos recentes desenvolvimentos legislativos em torno da violência obstétrica em Portugal, através da Lei 110/2019, de 9 de setembro, das diversas Resoluções emanadas para a sua erradicação em Portugal e diante das diversas tentativas recentes de criminalização desta forma de violência contra a mulher, é desenvolvido o presente curso para que juristas se familiarizem sobre o tema.

Este curso pretende dar a conhecer os direitos reprodutivos das mulheres em contexto de saúde, saber em que medida poderão ser afetados no atendimento obstétrico e como podem as instituições/profissionais de saúde serem responsabilizados pela prática de violência obstétrica.

Formadoras

Andrea Guerreiro | Advogada, doula e docente no ensino profissional. Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, com formação Pós-graduada em diversas áreas.

Vânia Simões | Advogada, Investigadora CEDIS- NOVA e Doutoranda em Direito na Nova School of Law. Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com formação Pós-graduada em Direito da Saúde.

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, magistrados, órgãos de polícia criminal, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 3 horas – repartidas por módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES