Violência obstétrica e responsabilidade médica – abordagem prática

Este curso pretende abordar o conceito de violência obstétrica, características, formas de manifestação e categorizações; distinguir a violência obstétrica da negligência médica e do erro médico; -conhecer os direitos das mulheres em idade reprodutiva em contexto de assistência obstétrica; conhecer os correspetivos deveres legais/deontológicos dos profissionais equivalentes aos direitos das mulheres; apresentar os diversos tipos de responsabilidade subjacentes às situações de violência obstétrica advinda para os profissionais de saúde/instituições de saúde; compreender as especificidades do consentimento informado em obstetrícia; reconhecer e compreender porque a violência obstétrica é uma forma de violência de género e quais os direitos fundamentais das mulheres implicados nestas situações; e, analisar o Direito Comparado e as soluções preconizadas pelos diversos ordenamentos jurídicos nesta matéria.

Formadora

Vânia Simões | Advogada, Investigadora CEDIS- NOVA e Doutoranda em Direito na Nova School of Law. Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com formação Pós-graduada em Direito da Saúde.

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, magistrados, órgãos de polícia criminal, profissionais de saúde e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES