Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas

Apresentação

Atividade destinada a estudantes dos Programas de Pós-Graduação: em Direito (PPGD – académico) e em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA – profissional), da UFPA; e alunos do programa de doutoramento SEDJ da FEUC/CES; com a participação de professores e investigadores da UC e da UFPA, no âmbito dos diálogos de cooperação entre a UFPA e a UC/CES/FEUC.

Atividade no âmbito do programa de doutoramento em “Sociology of the State, Law, and Justice” (UCS em “Teorias sociais do direito e da Justiça”; “Acesso ao direito e à Justiça”, “Tribunais e políticas públicas de administração da Justiça”).

Duas atividades principais:

a) seminários temáticos;

b) sessões de apresentação de trabalhos pelos alunos, com organização de anais.

Programa

30/10/2023; 9h30-13h00

Coordenadores: Andreza Smith (UFPA); António Casimiro Ferreira (CES/FEUC); João Pedroso (CES/FEUC); Saulo Matos (UFPA)

1. Direitos Humanos (incluídas as discussões sobre povos tradicionais, territórios, direito socioambiental, pessoas privadas de liberdade, direito à cidade e desenvolvimento sustentável)

31/10/2023; 9h30-13h00

Coordenadores: Andreza Smith (UFPA); António Casimiro Ferreira (CES/FEUC); João Pedroso (CES/FEUC); Saulo Matos (UFPA)

2. Direitos Humanos (incluídas as discussões sobre povos tradicionais, territórios, direito socioambiental, pessoas privadas de liberdade, direito à cidade e desenvolvimento sustentável)

2/11/2023; 9h30-13h00

Coordenadores: Andreza Smith (UFPA); António Casimiro Ferreira (CES/FEUC); João Pedroso (CES/FEUC); Saulo Matos (UFPA)

3. Acesso ao direito e à justiça (incluindo os meios alternativos de solução de conflitos, reformas judiciais, tecnologias)

3/11/2023; 9h30-13h00

Coordenadores: Andreza Smith (UFPA); António Casimiro Ferreira (CES/FEUC); João Pedroso (CES/FEUC); Saulo Matos (UFPA)

4. Políticas Públicas promotoras de direitos humanos (incluídas as discussões tributárias, fiscais, federalismo e avaliação de políticas públicas)