A retificação do registo – abordagem teórica e prática

O presente curso é dedicado a um tema cujo interesse se traduz de grande relevância para a exatidão registral. Incumbe ao conservador, na sua função de garante da legalidade, corrigir situações registrais que não correspondem à verdade material, quer porque o erro pode ter sido causado pelo próprio título, quer por qualquer outro processo alheio à vontade das partes, devendo promover a retificação dos registos que se encontrem inexatos ou indevidamente lavrados.

Publicitar a situação jurídica dos prédios é oferecer segurança ao comércio jurídico imobiliário, mas para que assim seja, é necessário um registo em que a verdade registral coincida com a verdade substantiva.

Neste contexto, este curso pretende abordar e analisar, numa vertente eminentemente prática, este instrumento jurídico.

Formadora

Isabel Folga: Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado e no âmbito dos cursos da UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES