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UNIFOJ – Dos atos de registo: descrições e inscrições

UNIFOJ – Dos Atos De Registo: Descrições E Inscrições

Publicado em: UNIFOJ – Dos atos de registo: descrições e inscrições


O presente curso pretende dar uma abordagem teórica e prática da importância da descrição em todos os sistemas de base real, bem como da sua função como suporte das inscrições ao definirem a situação jurídica dos prédios.

O nosso sistema registral é assente no prédio, sendo cada um único. Cada descrição não se repete e, podendo ser atualizada, alterada ou retificada, é, contudo, sempre de uma unidade predial que nos referimos ao falarmos de um prédio ou de descrição predial.

Alem disso, cada descrição predial deve corresponder a um único prédio independentemente deste ser urbano, rústico, misto ou resultar de anexações ou desanexações.

Neste curso iremos procurar ainda abordar um conjunto de factos sujeitos a registo, quer estes sejam efetuados a pedido dos interessados, quer sejam oficiosos ou dependentes.


Formadora
Isabel Folga: Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado e no âmbito dos cursos da UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.


Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.


O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Fonte: UNIFOJ – Dos atos de registo: descrições e inscrições
Feed: Centro de estudos Sociais – Eventos
Url: opj.ces.uc.pt
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