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A tributação autónoma das despesas em Portugal – uma abordagem jurisprudencial

Publicado em: A tributação autónoma das despesas em Portugal – uma abordagem jurisprudencial


A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater a fraude e a evasão fiscal, é atualmente uma fonte de receita pública relevante. Contudo, fruto das constantes alterações da lei e da extensão da sua base tributária, a tributação autónoma das despesas empresariais tem originado muitos conflitos entre a autoridade tributária portuguesa e os contribuintes.


Esta formação pretende aprofundar conhecimentos práticos da tributação autónoma no contexto empresarial quer em sede de IRS quer em sede de IRC, apresentando e analisando questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência portuguesas.




Formadoras


Ana Arromba Dinis | Doutorada em Gestão de Empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial pelo Instituto Politécnico de Coimbra. Docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, na Escola Superior de Gestão, na área da Fiscalidade, Contabilista Certificada e Formadora da Ordem dos Contabilistas Certificados. Tem publicado artigos científicos, em revistas científicas, nacionais e internacionais, da área fiscal.


Sara Luís Dias | Doutorada em Direito (Direito da Empresa) na Universidade de Santiago de Compostela e Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Advogada (sócia da sociedade de advogados Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados) e Docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Participou em algumas conferências/seminários e tem algumas publicações de artigos em revistas e livros nas áreas do Direito Tributário e Direito da Insolvência.




Destinatários

Este curso é dirigido a advogados, contabilistas, consultores fiscais, economistas, gestores, magistrados, revisores oficiais de contas, solicitadores, e demais interessados que pretendam maximizar os seus conhecimentos no âmbito desta temática.




Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 9 horas – repartidas por três módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.




Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Fonte: A tributação autónoma das despesas em Portugal – uma abordagem jurisprudencial
Feed: Centro de estudos Sociais – Eventos
Url: opj.ces.uc.pt

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