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Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos

Constituição E Modificação De Propriedade Horizontal. Direito De Superfície. Servidões Prediais. A Instrução Dos Atos

Publicado em: Constituição e modificação de propriedade horizontal. Direito de superfície. Servidões prediais. A instrução dos atos


O instituto da propriedade horizontal, forma especial do direito de propriedade, constitui matéria geradora de muitas questões interessantes que a jurisprudência e a doutrina têm vindo a tratar ao longo dos anos.


O direito de superfície e as servidões prediais merecem igual destaque pelo contributo que apresentam na resolução de muitas situações concretas que podem suscitar-se.

O tratamento conjunto destes temas não acontece por acaso. Antes resulta de, não raras vezes, a propriedade horizontal surgir ligada ao direito de superfície e às servidões prediais. Consequentemente, justifica-se que no presente curso se proceda a uma abordagem eminentemente prática das questões notariais que se colocam e que são de interesse para quantos desenvolvem a sua atividade neste âmbito.



Formadora
Olga Barreto – Exerceu as funções de notária em diversos cartórios notariais. Foi vogal do Conselho Técnico da então Direção-Geral dos Registos e do Notariado – subseção do notariado. Desempenhou também a função de coordenadora do Núcleo do Notariado do Instituto dos Registos e do Notariado e, nessa qualidade, participou ativamente em diversos processos de alteração legislativa realizados em áreas relevantes dos registos e do notariado. Colabora com a UNIFOJ na coordenação de várias formações desde de 2014.

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.



Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.


O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.



Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

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