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Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais

Recuperação De Empresas E Insolvência De Pessoas Singulares – Novas Questões E Tendências Jurisprudenciais

Publicado em: Recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares – novas questões e tendências jurisprudenciais


Ultrapassada uma crise económico-financeira que parecia ter relegado a matéria da insolvência para o saneamento de iniciativas empresariais inconsequentes, o espectro do impacto económico resultante da crise pandémica relembrou a relevância da legislação e do processo de insolvência, sem descurar a importância da recuperação de empresas para o relançamento económico.

É no contexto deste “novo normal” que este curso foi organizado com a preocupação na atualização do conhecimento nas matérias atinentes à recuperação de empresas e insolvência de pessoas singulares e coletivas, desdobrando a formação em três módulos dedicados à transmissão de conhecimentos relativamente às últimas evoluções jurisprudenciais mas também pretende abordar as novidades legislativas recentes e em curso.



Coordenador
José Manuel Branco – Magistrado do Ministério Público tendo sido titular de inquéritos na área da criminalidade contra o património, fiscal e financeira. Desde 2009, assumiu funções como Procurador da República em tribunais do Comércio (Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto). Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) e titular de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela mesma universidade (2014). Colabora com a Direção Geral da Política da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na elaboração de estudos e pareceres sobre insolvência e recuperação de empresas. Organiza cursos de formação e é conferencista na área da insolvência para Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Ordem dos Advogados, desde 2012.



Formadoras
Berta Pacheco | Juíza de Direito no Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia
Maria de Fátima Reis Silva | Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
Maria do Rosário Epifânio | Docente da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto



Destinatários

Este curso é dirigido a administradores de insolvência, advogados e magistrados, mas também a técnicos oficiais de contas, credores, gestores e administradores de empresas e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito da insolvência.



Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos de 2 horas – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.


O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.



Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

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