Curso Breve sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Com o objetivo de analisar sumariamente as especificidades da Lei Geral em Funções Públicas relativamente ao Direito Laboral comum, bem como os principais institutos do Código do Trabalho que lhe são aplicáveis, propõe-se um curso breve que procurará sublinhar as principais medidas legislativas aplicáveis e as alterações introduzidas, no âmbito do trabalho na função pública, pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e demais legislação aplicável.

Destinatários

Este curso é dirigido a todos os funcionários e trabalhadores com funções em entidades públicas, advogados, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos no âmbito desta temática.

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 9 horas – repartida por módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre os formadores e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES