Descrições, Averbamentos, Anotações e Retificações

O sistema registral português assenta no prédio em que cada prédio é único e a descrição tem como finalidade principal a identificação física, económica e fiscal dos prédios.

Este curso tem por objetivo principal abordar a importância da harmonização entre a descrição predial, matrizes e realidade física dos imóveis/prédios – rústicos, urbanos e mistos.

Assente numa parte teórica e prática, esta formação visa apresentar a abertura das descrições, os averbamentos, as anotações e sua inutilização, as menções gerais das descrições genéricas e descrições subordinadas e ainda, explicar como atualizar, alterar ou retificar uma descrição, cuja composição deve ser o mais exata possível, podendo incluir mais do que um artigo matricial.

Esta é uma matéria de especial interesse para os profissionais ligados à atividade notarial e registral, bem como para os profissionais na área do imobiliário.

 

Destinatários

Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, profissionais na área do imobiliário, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

 

Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por 2 módulos – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.

 

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES