Inovações Legais da Agenda do Trabalho Digno

Eduardo Castro Marques

Advogado. Sócio Fundador da DOWER Law Firm.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

É Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Foi Fundador e Presidente da Direção da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) entre 2013 e 2018.

Colabora com várias instituições de ensino, sendo Docente do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, onde assume também o cargo de Coordenador da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais.

Filipa Ribeiro Gonçalves

Advogada na DOWER Law Firm, desde 2022, onde trabalha maioritariamente nas áreas do direito laboral e civil.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, tendo apresentado a tese subordinada ao tema “O credor financiador como terceiro poder na governação societária e a sua eventual.

José Amorim Magalhães

Advogado na Sociedade Morais Leitão desde 2019, sendo responsável pela equipa de trabalho, segurança social e imigração.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica.

Exerceu advocacia na Sociedade de Advogados Saraiva Lima e Associados entre 2001-2004 e na Sociedade de Advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho entre 2004 e 2019 como coordenador do departamento de direito laboral do escritório do Porto desde 2009.

Tem várias publicações nacionais e internacionais na área do Direito do Trabalho

Miguel Cunha Machado

Advogado. Sócio Fundador da Dower Law Firm

Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante. D. Henrique.

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo apresentado a tese subordinada ao tema: “Direitos do Consumidor face à Desconformidade do bem: Hierarquia ou Alternatividade?”.

Formador no Curso de Preparação para o acesso ao CEJ (Centro de Estudos Judiciários) – Tribunais Judiciais (2019-2023) – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) – Exames Escritos e Exames Orais – Direito Processual Civil/Direito das Obrigações/Direito dos Seguros

Formador no Curso de Preparação para os exames orais do Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária – para a preparação do acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais (2023)

Docente Convidado da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (2020).

É ainda formador e responsável por vários cursos de Práticas Processuais Civis e Laborais – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Escola de Direito da Universidade do Minho, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, eventos realizados em parceria com a ELSA (European Law Students Association) e respetivas Associações de Estudantes.

Orador convidado em diversas conferências promovidas pela Ordem dos Advogados e por várias instituições de ensino superior.

É ainda associado da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ).

Rui Valente

Advogado e responsável pela área de Direito Laboral da Sociedade de Advogados Garrigues desde 2006.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica, onde concluiu pós-graduações em Direito Comunitário do Trabalho e Direito Laboral.

Exerceu a advocacia na Sociedade de Advogados Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) entre 1996 e 2006.

Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Da Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto) desde 2016.

Membro da CIELO – Comunidade para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional

A Ordem dos Advogados atribuiu-lhe o título de “especialista em Direito Laboral” em 2007.

Participou como orador em diversas conferências, seminários e associações empresariais.

Tem vários textos e obras publicadas em obras coletivas e artigos publicados em órgãos de comunicação social.

Sara Peixoto

Advogada. Integrou a Dower Law Firm em 2022 onde trabalha maioritariamente nas áreas de Laboral e Civil.

É Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com dissertação subordinada ao tema: “O requisito da actividade inventiva da invenção patenteável e as invenções geradas por inteligência artificial”.

É Assistente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho, integrando o Departamento de Ciências Jurídico Privatísticas, desenvolvendo a sua atividade nas áreas do Direito Internacional Privado, Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial, Direito Civil e Direito da Insolvência.