skip to Main Content

Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013

Prova E Decisão Na Experiência Do Código De Processo Civil De 2013

Publicado em: Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013


Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, em setembro desse ano, iniciou um novo modelo adjetivo, muito marcado pelo acentuar do inquisitório e do encontro efetivo da verdade material.

O processo continua na disponibilidade essencial das partes; mas ao juiz se exige, cada vez mais, um desempenho ativo e interventor, assimilando os factos relevantes e impulsionando as provas adequadas ao seu escrutínio, ainda que uns e outras possam não ter sido equacionados pelos sujeitos interessados do processo.

O curso que se apresenta visa refletir sobre a experiência assimilada neste novo paradigma. Conduzido por quatro juízes, todos com o saber adquirido da sua prática judiciária quotidiana, serão nele abordados temas como as provas, a sentença, o recurso e o caso julgado, tudo numa ótica eminentemente prática, evidenciando pontos de vista acerca do método para a reconstrução da realidade judiciária na base do enquadramento do direito substantivo, da sua operacionalidade no processo concreto e do papel de cada sujeito nessa tarefa, e da evidenciação do resultado conseguido na decisão final de mérito, como concebida pelo tribunal, com os principais efeitos de resolução da controvérsia e obtenção do desejável equilíbrio jurídico.



Coordenador
Luís Brites Lameiras | Juiz de Direito em diversos tribunais, entre 1990 e 2003, Juiz formador nos tribunais entre 1998 e 2003 e docente do Centro de Estudos Judiciários, na área cível, comercial e de processo civil, entre 2000 e 2010.

Em setembro de 2010, tomou posse como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, onde ocupou lugar numa secção cível, e, em setembro de 2012, assumiu funções na Relação do Porto, também numa secção cível.

Entre setembro de 2013 e setembro de 2018 exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

É, desde novembro de 2018, Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura.

É coordenador e formador desde de 2013 de vários cursos de formação avançada da UNIFOJ.



Formadores
Carlos Oliveira | Juiz de Direito e Presidente das Comarcas de Leiria e de Coimbra
Luís Miguel Caldas | Juiz de Direito e Presidente do Tribunal da Comarca de Santarém
Luís Brites Lameiras | Juiz Desembargador e Inspetor Judicial
Rute Sobral | Juiz de Direito no Juízo Central Cível da comarca de Viseu



Destinatários

Este curso é dirigido a todos profissionais da justiça, designadamente, advogados, magistrados, notários, solicitadores, e estudantes de cursos pós-graduados, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos nesta temática.



Metodologia de formação

Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos de 2 horas – sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.


O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.



Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

unifojcursos@ces.uc.pt

(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Fonte: Prova e decisão na experiência do Código de Processo Civil de 2013
Feed: Centro de estudos Sociais – Eventos
Url: opj.ces.uc.pt
This Post Has 0 Comments

Comentar

Back To Top