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Trabalho, proteção social e precariedade na história do capitalismo

Resumo


A precariedade do trabalho no alvorecer do capitalismo apresentava duas dimensões. De um lado, a divisão do trabalho e o sistema de máquinas impuseram aos trabalhadores proletarizados longas jornadas de trabalho e uma simplificação e intensificação do trabalho sem precedentes históricos. De outro lado, ao serem desapropriados dos meios materiais que lhes asseguravam condições básicas de subsistência, os trabalhadores viram-se compelidos a vender a sua única mercadoria, a força de trabalho, em um contexto de ampla desestruturação das redes de proteção comunitárias e profissionais. Desprotegidos face às intempéries da vida e submetidos aos impactos provocados pela atividade econômica capitalista, os trabalhadores defrontavam-se com uma realidade marcada pelo pauperismo, pela exploração, e pela desintegração do seu meio cultural.


Porém, a partir do final do século XIX, edificaram-se sistemas de proteção social e de regulação do trabalho que mudaram a paisagem socioeconômica dos países desenvolvidos. O significado desse movimento foi o de uma relativa desmercadorização da força de trabalho, na medida que as condições de sobrevivência dos trabalhadores tornaram-se menos dependentes das relações mercantis mediadas pelo mercado, ampliando o bem-estar social a patamares nunca vistos. A precariedade assumiu uma nova dimensão, ao se referir às situações, residuais nos países desenvolvidos, nas quais as inserções ocupacionais se davam à margem do trabalho assalariado, porta de entrada para os direitos sociais e a cidadania.


A crise capitalista eclodida na década de 1970 pavimentou a ascensão do pensamento neoliberal e da sua agenda social e econômica, calcada na desregulação dos mercados. No mundo do trabalho, carreiras vitalícias nas grandes empresas sucumbiram diante da desverticalização e da formação de redes empresariais. No campo ideológico, a mudança, a flexibilidade, a empregabilidade, e o empreendedorismo, foram alçados ao primeiro plano dos valores orientadores de trajetórias profissionais de sucesso. Paralelamente, questionavam-se as estruturas de proteção social e de regulação do trabalho erigidas no passado, ao tempo que reformas trabalhistas avançaram ao redor do mundo com o intuito de diminuir a proteção institucional dadas aos trabalhadores. Em suma, almejava-se uma re-mercadorização da força de trabalho.


O objetivo da exposição é o de apresentar uma leitura histórica da precariedade do trabalho no capitalismo tendo como eixo condutor os processos de “mercadorização”, “desmercadorização” e “re-mercadorização” do trabalho. Para tanto, as reflexões se apoiarão, sobretudo, nas contribuições de autores como Karl Marx, Karl Polanyi, Robert Castel, Gosta Esping-Andersen e Alain Supiot. A ideia central é que a “re-mercadorização” do trabalho, tendo no trabalho intermediado por plataformas digitais o seu exemplo mais avançado, trará para as sociedades atuais níveis de precariedade semelhantes aos observados nos primórdios do capitalismo.


 


Nota biográfica

Tiago Oliveira – Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre e doutor em Desenvolvimento Econômico, na área de concentração em Economia Social e do Trabalho, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente é investigador em pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Foi técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, assessor do Ministério do Trabalho brasileiro, consultor da Organização Internacional do Trabalho – OIT e investigador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É autor de “Trabalho e Padrão de Desenvolvimento: uma reflexão sobre a reconfiguração do mercado de trabalho brasileiro”, publicado pela Hucitec Editora.

Fonte: Trabalho, proteção social e precariedade na história do capitalismo

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